IMPORTANTE INICIATIVA DA OAB/RJ EM DEFESA DOS TRABALHADORES

DANIEL MAZOLA -

Roberto Parahyba, Rita Cortez, Fábio Nogueira, Aderson Bussinger e Leonardo Rabelo / Fotos: Iluska Lopes.

O Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ e a Comissão Especial de Direito Sindical (CEDS) da OAB/RJ, em conjunto com a Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA) e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) lançaram ontem (23) na sede da OAB/RJ, a Edição Especial – Reforma Trabalhista, que faz parte da edição semestral da Revista Virtual da OAB/RJ (lançada em 2016). Na ocasião também ocorreu o lançamento do Livro Jutra no XIII Encontro Luso Brasileiro de juristas do Trabalho - Trabalho, castigo e escravidão: passado ou futuro? A Revista Virtual também contou com a parceria do Sindicato dos Sociólogos do Rio de Janeiro e apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (ACAT) e Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (AFAT).

O evento reuniu juristas, advogados, sindicalistas, jornalistas e outros trabalhadores interessados em conhecer e debater as causas e efeitos das “reformas” neoliberais propostas pelo governo federal. A mesa foi composta por Aderson Bussinger, diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ; Rita Cortez, presidente da Comissão Especial de Direito Sindical OAB/RJ e vice-presidente do IAB; Roberto Parahyba, presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT); Fábio Nogueira, Procurador Geral da OAB/RJ e Coordenador Geral das Comissões da OAB/RJ; e representando a presidente da JUTRA, Leonardo Rabelo de Matos Silva, Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da UVA. O senador Paulo Paim (PT) não pode comparecer, Brasília está em "chamas".

Roberto Parahyba, presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat)

Durante a apresentação dos trabalhos e palestra o presidente da Abrat, Roberto Parahyba foi bastante didático. Ressaltou que a Edição Especial – Reforma Trabalhista, foi brilhantemente elaborada, “parabéns ao Aderson Bussinger pela coordenação da Revista Especial, os articulistas são os melhores no âmbito jurídico trabalhista e os temas são os mais atuais. Essa contra reforma trabalhista é um atentado, um verdadeiro saco de maldades, afronta o Estado Democrático de Direito, destrói os alicerces pelos quais estão edificados os princípios dos direitos do trabalho. Querem revogar os direitos mínimos (...)”.

Fábio Nogueira relembrou frase do criminalista Técio Lins e Silva: “O combate à corrupção deve ser implacável, mas dentro da Lei”. Fazendo clara alusão a forma como vem sendo pautado o assunto pela grande imprensa. Para Fábio Nogueira as manifestações de rua contras as “reformas” que vem ocorrendo em todo país não podem ser reprimidas, muito menos com truculência, “a OAB/RJ foi a primeira seccional do país a se pronunciar com nota de repúdio. Contra as “reformas” fizemos o mesmo”.

Aderson Bussinger, diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ, fez uma apresentação detalhada dos textos publicados na Revista Virtual, Edição Especial – Reforma Trabalhista. Hélio Stefani Gherardi, Jorge Luiz Souto Maior, Alderico José Santos Almeida, Valena Jacob e Ivana Soares Feijó, Benizete Ramos de Medeiros, Carla Maria de Barros Garcia Nunes Guerreiro, Jorge Orlando Sereno Ramos, José Agripino da Silva Oliveira, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva e Thiago Patrício Gondim, Patrícia Santiago de Medeiros Corrêa, José Maurício Fernandes Fariña, Lia Rodrigues Fontoura e Vitor Rodrigues Fontoura, Patrícia Santiago de Medeiros Corrêa, Patrícia Garcia dos Santos, Nilton Soares de Souza Neto, Rita Cortez, Thays Santos Motta Guerreiro, Vólia Bomfim Cassar, assinam as brilhantes análises.

Aderson Bussinger enfatizou que esse trabalho teve apoio do presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, a proposta era fazer uma análise abrangente sobre as “Reformas” para contribuir com a advocacia e outros interessados nessa importante questão. “Essa contra reforma foi desenhada para aniquilar os direitos trabalhistas, imposta sem debate e seguindo determinação da FIESP”, afirmou.

Leonardo Rabelo de Matos Silva, Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade Veiga de Almeida (UVA) destacou que “a reforma desse governo indireto é uma “deformação trabalhista”, não existe negociação sem paridade (...) o sindicato é a coisa mais importante para o trabalhador, penalizar os sindicatos é punir os trabalhadores, a verba sindical é fundamental”.

 Aderson Bussinger, Rita Cortez e Humberto Adami

Segundo Rita Cortez, presidente da Comissão Especial de Direito Sindical OAB/RJ e vice-presidente do IAB. “Estou indignada, querem quebrar o pacto constitucional de 1988. A ideia é acabar com a negociação coletiva, não dar chance ao trabalhador. A perseguição será ainda pior para os sindicalizados. Essa contra reforma é um tiro no pé do capitalismo, menos direitos significa menos consumo. O momento é de confronto, precisamos nos indignar”.

Recomendamos leitura da Revista Virtual, Edição Especial – Reforma Trabalhista. É necessário, enriquecedor, fundamental para lutarmos com argumentos e consciência. Parabéns aos realizadores! Segue o link.